Governança Corporativa
O Programa de Integridade é um conjunto estruturado de mecanismos institucionais implementados para garantir a conformidade às regras (legislação, regulamentos, normas e procedimentos) em toda a empresa.
PREVENÇÃO
Engloba um conjunto de medidas voltadas para identificar, avaliar e mitigar os riscos de integridade. São consideradas questões como fraude, corrupção, lavagem de dinheiro, conflitos de interesses, mas não se limitando a elas.
Governança
Para assegurar e reforçar o compromisso da organização com os valores corporativos, uma estrutura de governança foi estabelecida abarcando um monitoramento constante da evolução do programa.
- Diretrizes
A estrutura normativa da companhia possui regras claras e concisas e documentos acessíveis, assegurando que todos os colaboradores estejam adequadamente informados e capacitados para agir de acordo com as diretrizes estabelecidas.
- Comunicações e Treinamentos
As ações de comunicação e treinamento visam disseminar, capacitar e fortalecer a cultura de ética e integridade a todas as partes interessadas.
- Análise de Riscos
Os esforços da empresa são direcionados a identificar oportunidades para otimização e aumento de eficiência dos processos, visando a redução do risco de perdas, multas, punições e outras consequências decorrentes de possíveis não conformidades ou dispersão dos processos corporativos.
DETECÇÃO
O pilar de Detecção engloba mecanismos projetados para identificar e interromper qualquer desvio de conduta que, eventualmente, não tenha sido prevenido pelas medidas de precaução.
Monitoramento e Controle
Para assegurar a aderência dos processos corporativos às diretrizes do Programa de Integridade, constam estabelecidas medidas de controle e realização de testes para garantir a conformidade e eficiência operacional, assim como utilização de indicadores para monitorar a adequação e participação das iniciativas do programa.
- Canal de Denúncias
O PASA disponibiliza um canal exclusivo para receber relato de denúncias, associadas a situações que tenham violado o Código de Conduta, políticas, regulamentos e normas internas ou técnicas médicas, bem como infringido a legislação vigente, especialmente a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
Os relatos podem ser feitos de forma confidencial e, se desejado, anônimo. Não é tolerado qualquer forma de retaliação contra denunciantes de boa-fé.
As denúncias podem ser feitas através dos seguintes canais: aqui no site do PASA, na página Canal de Denúncias ou por correspondência dirigida à Ouvidoria PASA no endereço: Av. Presidente Vargas, 3131 - 6º andar – Cidade Nova – Rio de Janeiro/RJ.
REMEDIAÇÃO
O pilar de Remediação estabelece a responsabilidade pela determinação e aplicação das sanções quando necessário para cada caso comprovado de desvio de conduta.
Gestão de Consequências
O PASA possui um Código de Conduta que define seus princípios éticos, valores e comportamentos esperados. Se um ato lesivo for confirmado, serão tomadas as medidas disciplinares proporcionais à violação praticada e ao grau de responsabilidade dos envolvidos, de modo impessoal, priorizando unicamente a integridade da empresa.
A efetividade do Programa de Integridade está essencialmente ligada ao compromisso da organização com os valores corporativos. Para assegurar e reforçar este compromisso, uma estrutura de governança foi estabelecida, a qual promove não apenas a autonomia, mas também a independência da área responsável pelo programa.
A Gerência de Governança, Riscos, Compliance e Proteção de Dados é encarregada pelo desdobramento das diretrizes estratégicas do programa no PASA. Como patrocinadora, a Diretoria Executiva acompanha e avalia continuamente a eficácia do programa.
As ações referentes ao Programa de Integridade são apresentadas ao Conselho Deliberativo anualmente ou quando necessário para abordar questões específicas. Estes instrumentos permitem um monitoramento constante da evolução do programa.
