O Grupo de Trabalho do PASA se reuniu nesta terça e quarta-feira (24 e 25/02) em dois encontros dedicados à análise da nova Resolução Normativa nº 649/2025, que entra em vigor em 1º de julho de 2026. As reuniões permitiram um aprofundamento conjunto sobre as mudanças regulatórias, promovendo alinhamento entre as áreas envolvidas e fortalecendo a preparação institucional para a implementação das novas diretrizes.
Durante o encontro, o grupo analisou ponto a ponto das mudanças referentes a RN 649 em comparação a RN 137/2006 e revisitou os aspectos que permanecem inalterados na regulamentação.
Alguns pontos que permanecem:
- Autogestões seguem sem fins lucrativos
- Obrigação de transparência financeira
- Responsabilidade por garantir riscos
Alguns pontos de mudança:
- Ampliação do público elegível
- Nova estrutura obrigatória de governança
- Beneficiários titulares, patrocinadores e mantenedores passam a ter o direito à participação do conselho, tendo direito de votar e serem votados
O Grupo de Trabalho indicado pelo Conselho Deliberativo do PASA conta com a presença dos conselheiros Paulo Jorge Batista, vice-presidente do Conselho Fiscal, e Luiz Carlos Andréa, secretário do Conselho Deliberativo, ambos representantes da Aposvale, Felipe Almeida Carneiro, representante da Vale, e o associado Novarck Oliveira.
Pelo PASA estiveram presentes o diretor-presidente Ricardo Gruba e o diretor de Suporte ao Negócio, Bruno Meira; o gerente Jurídico, Marcelo Marchon; a gerente da Ouvidoria, Deborah Rocha, e a analista Rode Albuquerque.
O encontro reforça o compromisso do PASA em se antecipar às mudanças regulatórias que moldam o setor de Saúde Suplementar. Ao promover análises técnicas, com diálogo e planejamento estratégico, a Associação segue atuando para garantir transparência e a continuidade de um cuidado responsável.
